Alfredo Chaves (ES) — Um projeto de resolução apresentado por três vereadores da Câmara Municipal de Alfredo Chaves propõe a redução na frequência das sessões ordinárias do Legislativo. A medida, assinada pelos vereadores Hermes Luiz Marchiori Athaides, Nilton Cesar Belmok e Charles Gaigher, altera o Regimento Interno da Casa e estabelece que as reuniões passem a ocorrer de forma quinzenal.

Atualmente realizadas semanalmente, as sessões passariam a acontecer a cada quinze dias, sempre às quartas-feiras, no horário das 18h às 21h, conforme cronograma a ser divulgado oficialmente pela Câmara.

A mudança representa uma nova alteração recente na dinâmica legislativa do município. Em 2025, as sessões passaram a ser semanais após a aprovação de um projeto apresentado pelo presidente da Câmara, Josimar Piúmbini.

Mesmo com a eventual redução no número de sessões, os vereadores continuarão recebendo o mesmo subsídio mensal, uma vez que a remuneração não está vinculada à quantidade de reuniões realizadas, mas ao exercício do mandato parlamentar.

Na justificativa do projeto, os autores argumentam que a proposta busca “readequar a dinâmica do processo legislativo municipal”, considerando que o modelo quinzenal já teria demonstrado, historicamente, compatibilidade com a demanda de trabalho da Casa. Segundo o texto, a alteração também permitiria maior dedicação dos parlamentares às atividades das comissões permanentes e ao atendimento direto às comunidades, especialmente nos distritos do município.

Os vereadores destacam ainda que a manutenção do horário estendido das sessões — até as 21h — garantiria tempo suficiente para debates e análises das matérias em pauta, sem prejuízo à qualidade das discussões legislativas. A proposta também menciona a busca por maior eficiência administrativa e racionalização de recursos públicos.

O projeto foi protocolado no dia 27 de abril de 2026 e ainda deve passar pela apreciação do plenário da Câmara Municipal. Caso aprovado, a nova regra entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

A proposta deve gerar debate entre parlamentares e a população, já que impacta diretamente o funcionamento do Legislativo, a frequência das discussões públicas e a percepção sobre a atuação dos representantes eleitos no município.